Portaria Executiva 177/2018

EMENTA

• NOMEIA LANA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor de Educação Física.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 177, DE 14 de março DE 2018.

NOMEIA LANA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor de Educação Física.

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

Considerando o Laudo Médico, que declaro LANA OLIVEIRA DA SILVA apta para exercer a função de Professor de Educação Física;

Considerando o ofício 032/2018 da Secretária de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 09 de fevereiro de 2018 LANA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 089.375.899-07, para exercer a função em caráter temporário de Professor de Educação Física, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 14 de março de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal