A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. A execução da Lei Paulo Gustavo destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais.
Através dos editais elaborados pelo Município de Pinheiro Preto, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, os proponentes do meio artístico e cultural, poderão participar inscrevendo seus projetos.
Abaixo encontram-se, de maneira sequencial, as publicações referentes à Lei Paulo Gustavo.
1 – Audiência Pública: Lei Paulo Gustavo
2 – Audiência Pública Intermunicipal – Lei Paulo Gustavo
3 – Convite para Audiência Pública – Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022
4 – Editais para fomento à execução de ações culturais – Lei Paulo Gustavo
5 – Dúvidas sobre inscrições e projetos dos editais da Lei Paulo Gustavo
6 – Divulgação das propostas inscritas homologados referentes aos editais de chamamento público para fomento às ações culturais nº 001/2023 seleção e premiação de projetos culturais de audiovisual com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e edital de chamamento público para fomento às ações culturais nº 002/2023 seleção e premiação de trajetória cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Município de Pinheiro Preto – SC.
7 – O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, por intermédio da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, torna público os projetos habilitados para a fase de avaliação dos Editais n.001/2023 – Edital de chamamento público para fomento às ações culturais de seleção de projetos culturais de audiovisual e Edital n.002/2023 Edital de chamamento público para fomento às ações culturais seleção e premiação por trajetória cultural, com Recursos da Lei Paulo Gustavo. Categorias: Produção Audiovisual, Ações de preservação da memória e Premiação por trajetória cultural, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 195/2022.
Os projetos habilitados foram:
8– O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, por intermédio da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, torna pública a classificação dos projetos selecionados dos Editais n.001/2023 – Edital de chamamento público para fomento às ações culturais de seleção de projetos culturais de audiovisual e a classificação das trajetórias culturais do Edital n.002/2023 Edital de chamamento público para fomento às ações culturais seleção e premiação por trajetória cultural, com Recursos da Lei Paulo Gustavo. Categorias: Produção Audiovisual, Ações de preservação da memória e Premiação por trajetória cultural, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 195/2022
9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONTRAPARTIDA SOCIAL – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 001/2023 – AUDIOVISUAL
Uma viagem ao “Túnel do Tempo”, resgatando memórias com fotos, relatos, curiosidades e acontecimentos marcantes do esporte pinheiropretense.
ESTE PROJETO FOI CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
NOS TERMOS DA LEI 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO
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