Portaria Executiva 522/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 16/11/2016
EMENTA
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PORTARIA Nº 522, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
APROVA PROJETO BÁSICO DE PONTO DE ÔNIBUS E MARCO INAUGURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o projeto básico de Ponto de Ônibus e Marco Inaugural, na forma dos seguintes anexos:
I – ANEXO I: Planta Baixa, Elevação Corte, Perspectiva e Pontos de Iluminação – Prancha 01;
II – ANEXO II: Memorial Descritivo do Ponto de Ônibus e Marco Inaugural,
V – ANEXO V: Orçamento Global;
VI – ANEXO VI: Cronograma Global;
VII – ANEXO VII: QCI – Quadro de Composição do Investimento;
Art. 2º Determinar à comissão de licitação o lançamento do edital competente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 16 de novembro de 2016.
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito Municipal
Integra da norma