Portaria Executiva 295/2014
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2014
Data da Publicação: 21/08/2014
EMENTA
- PORTARIA Nº. 295, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA BEATRIZ APARECIDA CHERUBINI OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR.
EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; e em conformidade com o que dispõe a constituição Federal, e ainda a lei complementar 016/92;
CONSIDERANDO o atestado médico emitido em 20 de Agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER a servidora BEATRIZ APARECIDA CHERUBINI, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 180 dias, compreendido entre os dias 20 de Agosto de 2014 à 15 de Fevereiro de 2015.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2014.
Centro Administrativo Municipal, 21 de agosto de 2014.
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito Municipal
Integra da norma