Portaria Executiva 296/2014

EMENTA

• PORTARIA Nº. 296, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.

  CONCEDE GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAURO NEY OSMARIN OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; e em conformidade com o que dispõe a constituição Federal, e ainda a lei complementar 016/92;

  CONSIDERANDO o atestado médico emitido em 20 de Agosto de 2014,

  RESOLVE:
  Art. 1º – CONCEDER ao servidor MAURO NEY OSMARIN, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 60(sessenta) dias, compreendido entre os dias 20 de Agosto de 2014 à 18 de Outubro de 2014.

  Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2014.

  Centro Administrativo Municipal, 21 de agosto de 2014.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal