Decreto Executivo 4.057/2014

EMENTA

• DECRETO Nº. 4.057 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

  “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM O CONSELHO DIRETOR DO SIMASPP (SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PINHEIRO PRETO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; e de conformidade com o que dispõem o artigo 43 da Lei Complementar 085/2000 de 01 de dezembro de 2000:
  Considerando o pedido de exoneração do servidor Marcos Olivo Gallas ocorrido no mês de abril de 2014;
  Considerando o pedido de Licença sem vencimento da servidora Fabiana Orçatto ocorrido no mês de agosto de 2014;
  Considerando que os dois servidores fazem parte do Conselho Diretor do Simaspp (Sistema Municipal de Assistência Médico-Hospitalar dos Servidores Públicos de Pinheiro Preto), necessário se faz a nomeação de novos membros em substituição aos que estão saindo.

  DECRETA:
  Art. 1º . Ficam nomeados para mandato de 02 (dois) anos, os servidores abaixo relacionados, para comporem o Conselho Diretor do SIMASPP (Sistema Municipal de Assistência Médico Hospitalar dos Servidores Públicos de Pinheiro Preto):
  Presidente: Rosana Misturini Bogoni
  Vice Presidente: Janete de Souza
  Tesoureiro: Ivonete Ceron Piccoli
  Secretario: Osnildo Angelo Neis
  Suplente: Manoel Tenorio da Silva Filho

  Art.2º A Diretoria do Sistema Municipal de Assistência Médico Hospitalar dos Servidores Públicos de Pinheiro Preto – SC, para o mandato de dois anos, começando em 07/08/2014 a 04/02/2016.
  Art. 3º – A função de conselheiro não é remunerada de acordo com a Lei, sendo considerados serviços relevantes, prestados ao Município.
  Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de agosto de 2014.
  Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

  Pinheiro Preto, 07 de agosto de 2014.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal