Portaria Legislativa 45/2020
Tipo: Portaria Legislativa
Ano: 2020
Data da Publicação: 07/01/2020
EMENTA
- “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SIRLEI SCARABOTO”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 045, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SIRLEI SCARABOTO”
IRENE EGGERS FARINA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o inc. II, do art. 49, da Lei Orgânica Municipal, e também o inciso XXVIII do art. 28 do seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora SIRLEI SCARABOTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Pinheiro Preto – SC, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE – NÍVEL ANB-01, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 10.02.2018 à 09.02.2019, cujo gozo dar-se-á no período de 02 de Janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM – SC.
PINHEIRO PRETO – SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
IRENE EGGERS FARINA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto/SC