Lei Complementar 172/2011

Tipo: Lei Complementar

Ano: 2011

Data da Publicação: 09/02/2011

EMENTA

FIXA NOVOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011.

FIXA NOVOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, I, da Lei Orgânica: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º O perímetro urbano do Município de Pinheiro Preto passa a ter os seguintes pontos com os respectivos ângulos, azimutes e coordenadas, cuja consulta pública fora realizada na forma do Decreto n. 3.278, de 03 de novembro de 2010, Processo Administrativo de Expediente nº 001/2010:

O perímetro urbano da Pinheiro Preto têm início no ponto PU-00, com coordenadas UTM e 471920.00, e 7012889,39 no bordo da rodovia Pinheiro Preto – Iomerê, seguindo até encontrar o ponto PU-00A por uma distância de 599,38m. Do Ponto PU-00A segue até o Ponto PU-00B por uma distância de 117,61m com AZ=75° 36’49”.Do ponto PU-00B segue até o ponto PU-00C por uma distância de 157,36m com AZ=96°52’35”.Do ponto PU-00C segue até o ponto PU-00D com distância de 163,30m com AZ= 19°03’30”. Do ponto PU-00D segue até o ponto PU-00E com distância de 210,86m com AZ= 81°21’21”. Do ponto PU-00E segue pelo bordo do Rio do Peixe até o ponto PU-00F com distância de 176,74m. Do Ponto PU-00F segue até encontrar o ponto PU-00G com distancia de 103,74 com AZ=268°22’21”.Do ponto PU-00G segue até encontrar o ponto PU-00H com distância de 194.89m. Do ponto PU-00H segue até encontrar o ponto PU-00i com distância de 73.21m com AZ=346°39’09”. Do ponto PU-00i segue por uma estrada de acesso até encontrar o ponto PU-01 com distancia de 508,65m .Do ponto PU-01 segue até o ponto PU-02 por uma distância de 40,42m com AZ=131º 30’53”. Do ponto PU-02 segue até o PU-03 por uma distância de 680,54m com AZ=142º 03’41” Do ponto PU-03 segue até o PU-04 por uma distância de 30 m com AZ=14º 18’56”. Do ponto PU-04 segue até o PU-05 por uma distância de 30,52 m com AZ= 110º 30’09”. Do ponto PU-05 segue até o PU-06 por uma distância de 34,02 m com AZ=12º 39’35”. Do ponto PU-06 segue até o PU-07 por uma distância de 16,85 m com AZ=114º 28’39”. Do ponto PU-07 segue até o PU-08 por uma distância de 40,20 m com AZ=102º 13’47”. Do ponto PU-08 segue até o PU-09 por uma distância de 16,21 m com AZ=124º 08’35”. Do ponto PU-09 segue até o PU-10 por uma distância de 15,15 m com AZ=111º 08’21”. Do ponto PU-10 segue até o PU-11 por uma distância de 26,60 m com AZ=97º 13’26”. Do ponto PU-11 segue até o PU-12 por uma distância de 10,24 m com AZ=95º 48’35”. Do ponto PU-12 segue até o PU-13 por uma distância de 12,39 m com AZ=119º 10’49”. Do ponto PU-13 segue até o PU-14 por uma distância de 53,16 m com AZ=11º 28’42”. Do ponto PU-14 segue até o PU-15 por uma distância de 6,52 m com AZ=99º 39’21”. Do ponto PU-15 segue até o PU-16 por uma distância de 62,67 m com AZ=11º 28’42”. Do ponto PU-16 segue até o PU-17 por uma distância de 27,46 m com AZ=105º 56’51”. Do ponto PU-17 segue até o PU-18 por uma distância de 40,75 m com AZ=92º 00’09”. Do ponto PU-18 segue até o PU-19 por uma distância de 43,99 m com AZ=171º 58’13”. Do ponto PU-19 segue até o PU-20 por uma distância de 36 m com AZ=93º 12’31”. Do ponto PU-20 segue até o PU-21 por uma distância de 33,05 m com AZ=176º 25’47”. Do ponto PU-21 segue até o PU-22 por uma distância de 36 m com AZ=286º 32’35”. Do ponto PU-22 segue até o PU-23 por uma distância de 14,10 m com AZ=280º 18’05”. Do ponto PU-23 segue até o PU-24 por uma distância de 11,76 m com AZ=274º 33’44”. Do ponto PU-24 segue até o PU-25 por uma distância de 26,66 m com AZ=270º 07’02”. Do ponto PU-25 segue até o PU-26 por uma distância de 17,84 m com AZ=246º 16’40”. Do ponto PU-26 segue até o PU-27 por uma distância de 194,68 m com AZ=179º 26’32”. Do ponto PU-27 segue por uma paralela da rodovia SC303 por uma distância de 214,70 m com AZ= 277º02’43” até encontrar o ponto PU-28. Do ponto PU-28 segue por uma paralela da rodovia SC303 por uma distância de 277,31 m até encontrar o ponto PU-29. Do ponto PU-29 segue por uma distância de 112,26 m com AZ=179º47’41” até encontrar o ponto PU-30. Do ponto PU-30 segue até o PU-31 por uma distância de 95,19 m com AZ=298º 12’51”. Do ponto PU-31 segue até o PU-32 por uma distância de 101,44 m com AZ=272º 06’30”. Do ponto PU-32 segue até o PU-33 por uma distância de 260,32 m com AZ=266º 38’57”. Do ponto PU-33 segue até o PU-34 por uma distância de 220,02 m com AZ=147º 33’19”. Do ponto PU-34 segue até o PU-35 por uma distância de 281,36 m com AZ=247º 38’13”. Do ponto PU-35 segue até o PU-36 por uma distância de 274 m com AZ=184º 18’00”. Do ponto PU-36 segue até o PU-37 por uma distância de 225,47 m com AZ=138º 05’49”. Do ponto PU-37 segue até o PU-38 por uma distância de 205,68 m com AZ=266º 16’23”. Do ponto PU-38 segue até o ponto PU-39 por uma distância de 127,92m com AZ=173°39”55′. Do Ponto PU-39 segue pelo rio Pinheiro Preto por uma distância de 113,64 m até encontrar o PU-40. Do ponto PU-40 segue até o PU-41 por uma distância de 108,11 m com AZ=176º 37’00”. Do ponto PU-41 segue até o PU-42 por uma distância de 39,48 m com AZ=128º 12’55”. Do ponto PU-42 segue até o PU-43 por uma distância de 178,24 m com AZ=241º 15’16”. Do ponto PU-43 segue por uma linha paralela à Rodovia SC303 por uma distância de 886,47 m até encontrar o ponto PU-44. Do ponto PU-44 segue até o PU-45 por uma distância de 178,24 m com AZ=344º 40’33”. Do ponto PU-45 segue pelo Rio do Peixe por uma distância 1842,14 m até encontrar o ponto PU-46. Do ponto PU-46 segue até o PU-47 por uma distância de 281,86 m com AZ=285º 55’30”. Do ponto PU-47 segue até o PU-47A por uma distância de 172,34 m com AZvariável=189º 42’18”. Do ponto PU-47A segue até o PU-47B por umadistância de 78,07m com AZ=174º 20’58”. Do ponto PU-47B segue até o PU-47C por umadistância de 19,89m com AZ=268º 07’53”. Do ponto PU-47C segue até o PU-48 por umadistância de 23,53m com AZ=177º 15’36”. Do ponto PU-48 segue até o PU-48A por umadistância de 197,68m com AZ=281º 36’33”.Do PU-48A segue até o PU-49 por uma distância de 208,30 m com AZ=354º 28’43”. Do ponto PU-49 segue até o PU-50 por uma distância de 225,05 m com AZ=295º 31’20”. Do ponto PU-50 segue até o PU-51 por uma distância de 257,85 m com AZ=359º 48’04”. Do ponto PU-51 segue até o PU-52 por uma distância de 61,60 m com AZ=270º 21’12”. Do ponto PU-52 segue até o PU-53 por uma distância de 151,20 m com AZ=286º 23’57”. Do ponto PU-53 segue até o PU-54 por uma distância de 48,49 m com AZ=354º 32’59”. Do ponto PU-54 segue até o PU-55 por uma distância de 249,47 m com AZ=89º 59’21”. Do ponto PU-55 segue até o PU-56 por uma distância de 95,98 m com AZ=138º 15’42”. Do ponto PU-56 segue até o PU-57 por uma distância de 172,58 m com AZ=96º 36’15”. Do ponto PU-57 segue até o PU-58 por uma distância de 104,22 m com AZ=354º 31’08”. Do ponto PU-58 segue até o PU-58A por umadistância de 283,06m com AZ=81º 46’07”Do ponto PU-58A segue até o PU-58B pelo Córrego Boa Esperança por uma distância de 88,05 m. Do ponto PU-58B segue até o PU-59 por umadistância de 90,84m com AZ=243º 03’10”. Do ponto PU-59 segue até o PU-60 por uma distância de 34,74 m com AZ=150º 32’12”. Do ponto PU-60 segue até o PU-61 por uma distância de 333,38 m com AZ=59º 37’09”. Do ponto PU-61 segue até o PU-62 por uma distância de 60 m com AZ=332º 09’10”. Do ponto PU-62 segue até o PU-63 por uma distância de 238,74 m com AZ=66º 46’39”. Do ponto PU-63 segue até o PU-64 por uma distância de 30,21 m com AZ=165º 36’57”. Do ponto PU-64 segue até o PU-65 por uma distância de 129,05 m com AZ=90º 28’59”. Do ponto PU-65 segue até o PU-66 por uma distância de 133,69 m com AZ=102º 18’13”. Do ponto PU-66 segue até o PU-67 por uma distância de 86,45 m com AZ=43º 26’32”. Do ponto PU-67 segue até o PU-68 por uma distância de 115,50 m com AZ=21º 51’29”. Do ponto PU-68 segue por uma paralela da Rodovia Estadual Pinheiro Preto-Iomerê por uma distância de 624,31 m até encontrar o ponto PU-69. Do ponto PU-69 segue até o PU-70 por uma distância de 42,50 m com AZ=189º 37’37”. Do ponto PU-70 segue até o PU-71 por uma distância de 90,33 m com AZ=254º 45’48”. Do ponto PU-71 segue por uma distância de 129,61 m com AZ=283º18’48” até o ponto PU-72 .Do ponto PU-72 segue por uma distância de 172,49 m com AZ=10º35’06” até o ponto de inicio PU-00 .onde dar-se por concluído o perímetro urbano de Pinheiro Preto. O perímetro urbano tem uma extensão de 14.431,56m e a área total de 1.940.851,65m2.

Art. 2º Fazem parte integrante da presente lei, os seguintes anexos:

I – Anexo I: memorial descritivo do perímetro urbano;

II -Anexo II: levantamento planimétrico de out/2010;

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

EUZEBIO CALISTO VIECELI

Prefeito Municipal

ANEXO I

(LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011)

Memorial descritivo do perímetro urbano

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO

AMARP – DIVISÃO TÉCNICA

MEMORIAL DESCRITIVO

PERÍMETRO URBANO

ALEXANDRE LUIZ PADILHA

Tec. De Geomensura – CREA-SC 91849-8

Rua Manoel Roque,99

Videira – SC

VIDEIRA, OUTUBRO DE 2010.

MEMORIAL DESCRITIVO

PERÍMETRO URBANO PINHEIRO PRETO

O perímetro urbano de Pinheiro Preto têm início no ponto PU-00, com coordenadas UTM e 471920.00, e 7012889,39 no bordo da rodovia Pinheiro Preto – Iomerê, seguindo até encontrar o ponto PU-00A por uma distância de 599,38m. Do Ponto PU-00A segue até o Ponto PU-00B por uma distância de 117,61m com AZ=75° 36’49”.Do ponto PU-00B segue até o ponto PU-00C por uma distância de 157,36m com AZ=96°52’35”.Do ponto PU-00C segue até o ponto PU-00D com distância de 163,30m com AZ= 19°03’30”. Do ponto PU-00D segue até o ponto PU-00E com distância de 210,86m com AZ= 81°21’21”. Do ponto PU-00E segue pelo bordo do Rio do Peixe até o ponto PU-00F com distância de 176,74m. Do Ponto PU-00F segue até encontrar o ponto PU-00G com distancia de 103,74 com AZ=268°22’21”.Do ponto PU-00G segue até encontrar o ponto PU-00H com distância de 194.89m. Do ponto PU-00H segue até encontrar o ponto PU-00i com distância de 73.21m com AZ=346°39’09”. Do ponto PU-00i segue por uma estrada de acesso até encontrar o ponto PU-01 com distancia de 508,65m .Do ponto PU-01 segue até o ponto PU-02 por uma distância de 40,42m com AZ=131º 30’53”. Do ponto PU-02 segue até o PU-03 por uma distância de 680,54m com AZ=142º 03’41” Do ponto PU-03 segue até o PU-04 por uma distância de 30 m com AZ=14º 18’56”. Do ponto PU-04 segue até o PU-05 por uma distância de 30,52 m com AZ= 110º 30’09”. Do ponto PU-05 segue até o PU-06 por uma distância de 34,02 m com AZ=12º 39’35”. Do ponto PU-06 segue até o PU-07 por uma distância de 16,85 m com AZ=114º 28’39”. Do ponto PU-07 segue até o PU-08 por uma distância de 40,20 m com AZ=102º 13’47”. Do ponto PU-08 segue até o PU-09 por uma distância de 16,21 m com AZ=124º 08’35”. Do ponto PU-09 segue até o PU-10 por uma distância de 15,15 m com AZ=111º 08’21”. Do ponto PU-10 segue até o PU-11 por uma distância de 26,60 m com AZ=97º 13’26”. Do ponto PU-11 segue até o PU-12 por uma distância de 10,24 m com AZ=95º 48’35”. Do ponto PU-12 segue até o PU-13 por uma distância de 12,39 m com AZ=119º 10’49”. Do ponto PU-13 segue até o PU-14 por uma distância de 53,16 m com AZ=11º 28’42”. Do ponto PU-14 segue até o PU-15 por uma distância de 6,52 m com AZ=99º 39’21”. Do ponto PU-15 segue até o PU-16 por uma distância de 62,67 m com AZ=11º 28’42”. Do ponto PU-16 segue até o PU-17 por uma distância de 27,46 m com AZ=105º 56’51”. Do ponto PU-17 segue até o PU-18 por uma distância de 40,75 m com AZ=92º 00’09”. Do ponto PU-18 segue até o PU-19 por uma distância de 43,99 m com AZ=171º 58’13”. Do ponto PU-19 segue até o PU-20 por uma distância de 36 m com AZ=93º 12’31”. Do ponto PU-20 segue até o PU-21 por uma distância de 33,05 m com AZ=176º 25’47”. Do ponto PU-21 segue até o PU-22 por uma distância de 36 m com AZ=286º 32’35”. Do ponto PU-22 segue até o PU-23 por uma distância de 14,10 m com AZ=280º 18’05”. Do ponto PU-23 segue até o PU-24 por uma distância de 11,76 m com AZ=274º 33’44”. Do ponto PU-24 segue até o PU-25 por uma distância de 26,66 m com AZ=270º 07’02”. Do ponto PU-25 segue até o PU-26 por uma distância de 17,84 m com AZ=246º 16’40”. Do ponto PU-26 segue até o PU-27 por uma distância de 194,68 m com AZ=179º 26’32”. Do ponto PU-27 segue por uma paralela da rodovia SC303 por uma distância de 214,70 m com AZ= 277º02’43” até encontrar o ponto PU-28. Do ponto PU-28 segue por uma paralela da rodovia SC303 por uma distância de 277,31 m até encontrar o ponto PU-29. Do ponto PU-29 segue por uma distância de 112,26 m com AZ=179º47’41” até encontrar o ponto PU-30. Do ponto PU-30 segue até o PU-31 por uma distância de 95,19 m com AZ=298º 12’51”. Do ponto PU-31 segue até o PU-32 por uma distância de 101,44 m com AZ=272º 06’30”. Do ponto PU-32 segue até o PU-33 por uma distância de 260,32 m com AZ=266º 38’57”. Do ponto PU-33 segue até o PU-34 por uma distância de 220,02 m com AZ=147º 33’19”. Do ponto PU-34 segue até o PU-35 por uma distância de 281,36 m com AZ=247º 38’13”. Do ponto PU-35 segue até o PU-36 por uma distância de 274 m com AZ=184º 18’00”. Do ponto PU-36 segue até o PU-37 por uma distância de 225,47 m com AZ=138º 05’49”. Do ponto PU-37 segue até o PU-38 por uma distância de 205,68 m com AZ=266º 16’23”. Do ponto PU-38 segue até o ponto PU-39 por uma distância de 127,92m com AZ=173°39”55′. Do Ponto PU-39 segue pelo rio Pinheiro Preto por uma distância de 113,64 m até encontrar o PU-40. Do ponto PU-40 segue até o PU-41 por uma distância de 108,11 m com AZ=176º 37’00”. Do ponto PU-41 segue até o PU-42 por uma distância de 39,48 m com AZ=128º 12’55”. Do ponto PU-42 segue até o PU-43 por uma distância de 178,24 m com AZ=241º 15’16”. Do ponto PU-43 segue por uma linha paralela à Rodovia SC303 por uma distância de 886,47 m até encontrar o ponto PU-44. Do ponto PU-44 segue até o PU-45 por uma distância de 178,24 m com AZ=344º 40’33”. Do ponto PU-45 segue pelo Rio do Peixe por uma distância 1842,14 m até encontrar o ponto PU-46. Do ponto PU-46 segue até o PU-47 por uma distância de 281,86 m com AZ=285º 55’30”. Do ponto PU-47 segue até o PU-47A por uma distância de 172,34 m com AZvariável=189º 42’18”. Do ponto PU-47A segue até o PU-47B por umadistância de 78,07m com AZ=174º 20’58”. Do ponto PU-47B segue até o PU-47C por umadistância de 19,89m com AZ=268º 07’53”. Do ponto PU-47C segue até o PU-48 por umadistância de 23,53m com AZ=177º 15’36”. Do ponto PU-48 segue até o PU-48A por umadistância de 197,68m com AZ=281º 36’33”.Do PU-48A segue até o PU-49 por uma distância de 208,30 m com AZ=354º 28’43”. Do ponto PU-49 segue até o PU-50 por uma distância de 225,05 m com AZ=295º 31’20”. Do ponto PU-50 segue até o PU-51 por uma distância de 257,85 m com AZ=359º 48’04”. Do ponto PU-51 segue até o PU-52 por uma distância de 61,60 m com AZ=270º 21’12”. Do ponto PU-52 segue até o PU-53 por uma distância de 151,20 m com AZ=286º 23’57”. Do ponto PU-53 segue até o PU-54 por uma distância de 48,49 m com AZ=354º 32’59”. Do ponto PU-54 segue até o PU-55 por uma distância de 249,47 m com AZ=89º 59’21”. Do ponto PU-55 segue até o PU-56 por uma distância de 95,98 m com AZ=138º 15’42”. Do ponto PU-56 segue até o PU-57 por uma distância de 172,58 m com AZ=96º 36’15”. Do ponto PU-57 segue até o PU-58 por uma distância de 104,22 m com AZ=354º 31’08”. Do ponto PU-58 segue até o PU-58A por umadistância de 283,06m com AZ=81º 46’07”Do ponto PU-58A segue até o PU-58B pelo Córrego Boa Esperança por uma distância de 88,05 m. Do ponto PU-58B segue até o PU-59 por umadistância de 90,84m com AZ=243º 03’10”. Do ponto PU-59 segue até o PU-60 por uma distância de 34,74 m com AZ=150º 32’12”. Do ponto PU-60 segue até o PU-61 por uma distância de 333,38 m com AZ=59º 37’09”. Do ponto PU-61 segue até o PU-62 por uma distância de 60 m com AZ=332º 09’10”. Do ponto PU-62 segue até o PU-63 por uma distância de 238,74 m com AZ=66º 46’39”. Do ponto PU-63 segue até o PU-64 por uma distância de 30,21 m com AZ=165º 36’57”. Do ponto PU-64 segue até o PU-65 por uma distância de 129,05 m com AZ=90º 28’59”. Do ponto PU-65 segue até o PU-66 por uma distância de 133,69 m com AZ=102º 18’13”. Do ponto PU-66 segue até o PU-67 por uma distância de 86,45 m com AZ=43º 26’32”. Do ponto PU-67 segue até o PU-68 por uma distância de 115,50 m com AZ=21º 51’29”. Do ponto PU-68 segue por uma paralela da Rodovia Estadual Pinheiro Preto-Iomerê por uma distância de 624,31 m até encontrar o ponto PU-69. Do ponto PU-69 segue até o PU-70 por uma distância de 42,50 m com AZ=189º 37’37”. Do ponto PU-70 segue até o PU-71 por uma distância de 90,33 m com AZ=254º 45’48”. Do ponto PU-71 segue por uma distância de 129,61 m com AZ=283º18’48” até o ponto PU-72 .Do ponto PU-72 segue por uma distância de 172,49 m com AZ=10º35’06” até o ponto de inicio PU-00 .onde dar-se por concluído o perímetro urbano de Pinheiro Preto. O perímetro urbano tem uma extensão de 14.431,56m e a área total de 1.940.851,65m2.

Alexandre Luiz Padilha – AMARP

Tec. De Geomensura. CREA 91849-8 / INCRA EE2

PINHEIRO PRETO , 18 /10/ 2010.

ANEXO II

(COMPLEMENTAR Nº 172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011)

Levantamento planimétrico de OUTUBRO/2010.