Portaria Executiva 93/2018

EMENTA

• NOMEIA MARIZETE MARIA CERON PIANA PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor (artes).

Integra da Norma

PORTARIA Nº 093, DE 02 DE Fevereiro DE 2018.

NOMEIA MARIZETE MARIA CERON PIANA PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor (artes).

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

Considerando o Laudo Médico, que declaro MARIZETE MARIA CERON PIANA apta para exercer a função de Professor (Artes);

Considerando o ofício 018/2018 da Secretária de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 02 de fevereiro de 2018, MARIZETE MARIA CERON PIANA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 898.386.299-87, para exercer a função em caráter temporário de Professor (artes), Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 02 de fevereiro de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal