Portaria Executiva 55/2018

EMENTA

• NOMEIA MARCIA APARECIDA DA SILVA PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE SERVENTE.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 055, DE 18 DE janeiro DE 2018.

NOMEIA MARCIA APARECIDA DA SILVA PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Servente.

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

Considerando o Laudo Médico, que declaro MARCIA APARECIDA DA SILVA apta para exercer a função de Servente;

Considerando o comunicado interno da Secretária de Administração;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 16 de janeiro de 2018, MARCIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 077.433.209-36, para exercer a função em caráter temporário de Servente, Lotada na Secretaria de Administração, com carga horária de 40 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 18 de janeiro de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal