Portaria Executiva 468/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 22/12/2017
EMENTA
- EXONERA IDIMARA SAMISTRARO DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR REGENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – ÁREA I.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXONERA IDIMARA SAMISTRARO DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Professor Regente para educação infantil – ÁREA I.
PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Leis Complementares Municipais nº 115/2004, 117/2005 e 194/2013, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 005/2015, e
Considerando o oficio nº 199/2017 da Secretaria de Educação;
Considerando o que determina a Portaria 450/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar IDIMARA SAMISTRARO, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob nº. 046.990.899-84, da função em caráter temporário de Professor Regente para educação infantil – ÁREA I, nomeada pela Portaria nº 344/2017, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2017.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 22 de dezembro de 2017.
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal