Portaria Executiva 469/2017

EMENTA

• EXONERA FABIANA KOPP BENQUE DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR: DISCIPLINA DE ARTES – ÁREA III.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 469, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERA FABIANA KOPP BENQUE DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO   DE PROFESSOR: disciplina de artes – ÁREA III.

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Leis Complementares Municipais nº 115/2004, 117/2005 e 194/2013, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 005/2015, e

Considerando o oficio nº 195/2017 da Secretaria de Educação;

Considerando o oficio nº 199/2017 da Secretaria de Educação; 

Considerando o que determina a Portaria 450/2017; 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a partir de 19 de dezembro de 2017, FABIANA KOPP BENQUE, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº.  041.104.099-50, da função em caráter temporário de PROFESSOR: disciplina de artes – ÁREA III, nomeada pela Portaria 310/2017, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2017.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 22 de dezembro de 2017.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal