Portaria Executiva 417/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 21/11/2017
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA MATTANA MARIANI
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 417, DE 16 DE Novembro DE 2017.
Concede Licença prêmio A Servidora Pública Maria Helena Mattana Mariani.
PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 148, VI, da Lei Complementar 016/92,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora pública Maria Helena Mattana Mariani, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Coordenação e Planejamento, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de abril/2008 a abril/2013, cujo gozo do benefício dar-se-á no período compreendido entre 20 de novembro de 2017 a 19 de dezembro de 2017 devendo retornar a suas atividades em 20 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2017.
Centro Administrativo Municipal, 16 de novembro de 2017.
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal