Portaria Executiva 532/2016

EMENTA

• PORTARIA Nº 532, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

  CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARILDA CASAGRANDE MATTANA.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar 016/92,

  RESOLVE:

  Art. 1º CONCEDER a servidora MARILDA CASAGRANDE MATTANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS FISCAIS, OBRAS E TRIBUTOS, 18 (dezoito) dias de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 04/05/2015, cujo gozo dar-se-á no período de 01 de dezembro de 2016 a 18 de dezembro de 2016.

  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2016.

  Centro Administrativo Municipal, 29 de novembro de 2016.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal