EMENTA

• PORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

  RETIFICA PORTARIA Nº 41 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e considerando o equívoco quando da nomeação, posto que a carga horária correta é de 40 hs semanais,

  RESOLVE:

  Art. 1º Retifica o art. 1º da Portaria n. 041, de 05 de fevereiro de 2015, passando a constar, como carga horária, 40 horas semanais, permanecendo inalterados os demais termos da Portaria retificada.

  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2015.

  Centro Administrativo Municipal, 23 de fevereiro de 2015.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal