Portaria Executiva 462/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 22/12/2017
EMENTA
- EXONERA ROSANA MISTURINI BOGONI DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR REGENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA I.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 462, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXONERA ROSANA MISTURINI BOGONI DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR regente para EDUCAÇÃO INFANTIL E ensino FUNDAMENTAL – ÁREA I.
PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Leis Complementares Municipais nº 115/2004, 117/2005 e 194/2013, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 005/2015, e
Considerando o oficio nº 199/2017 da Secretaria de Educação;
Considerando o que determina a Portaria 450/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a partir de 19 de dezembro de 2017, ROSANA MISTURINI BOGONI, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº. 868.306.359-34, da função em caráter temporário de Professor regente para EDUCAÇÃO INFANTIL E ensino FUNDAMENTAL – ÁREA I, nomeada pela Portaria 095/2017, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2017.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 22 de dezembro de 2017.
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal