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Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Leis Municipais de Pinheiro Preto
Legislação atualizada e consolidada em tempo real.
Emissão Carteira de Trabalho
Documentos Pessoais
Documento que habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garante o registro de sua vida profissional e assegura a preservação dos seus direitos, como: seguro desemprego, FGTS e benefícios previdenciários.
Requisitos: Ter idade igual ou superior a 14 anos. O interessado deve apresentar-se pessoalmente munido dos documentos de CPF, identidade e certidão de nascimento (ou casamento) originais.
Horário de Atendimento: Segunda à sexta-feira das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Guias Uso Ginásio Municipal
Impressão de boletos para pagamento horas ginásio municipal
Consultar Situação do Contribuinte
Consultar Situação do Contribuinte, verifica se há débitos no cadastro da Prefeitura.
Protocolo On-line
O SISTEMA DE PROTOCOLO ONLINE permite que qualquer contribuinte/usuário (Pessoas Físicas e Jurídicas) possa solicitar os mais diversos serviços a Prefeitura de Pinheiro Preto. Você também pode consultar o andamento de quaisquer processos protocolizados na Prefeitura.
Fila de Espera do SUS
Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017.
As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento. As informações inseridas nas listas de espera e nas listas de pacientes agendados e atendidos serão atualizadas semanalmente (todas segundas-feiras).
A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.
Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).
ITBI WEB
O ITBI-WEB representa mais um avanço da Prefeitura do Município de Pinheiro Preto em Tecnologia da Informação. O uso da Internet facilita e agiliza a troca de informações entre a Prefeitura e os Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos, dispensando a realização de Download e Instalação de Aplicativos, basta o Usuário/Declarante ter acesso a internet e clicar no link ITBI-WEB para acessar o sistema e emitir a guia de recolhimento de ITBI. O ITBI-WEB está disponível diariamente (24 horas) podendo ser acessado de qualquer lugar do Brasil e de outros países.
Certidão negativa de imóvel
Alvarás, Certidões e Licenças
Emite a certidão de acordo com a situação imóvel registrado no nome do contribuinte junto à prefeitura municipal.
Consultar a validade de documentos
Permite confirmar a autenticidade de documentos emitidos por meio da internet.
Certidão Negativa de Contribuinte
Alvarás, Certidões e Licenças
Emite a certidão de acordo com a situação do contribuinte junto à prefeitura municipal.
Em caso de inadimplência a certidão sairá com o título "Certidão Positiva de Débitos"
Caso o contribuinte possua títulos a vencer, a certidão sairá negativa com efeito de positivo e o contribuinte não possuindo nenhum débito, será emitida então a "Certidão Negativa de Débitos"
Cadastro e Alteração de Contribuinte
Permite o cadastro de novos contribuintes ou a alteração de dados já cadastrados.
Destinado à pessoas físicas e jurídicas.
Alvará de licença de localização
Destinado a todas as empresas com sede em Pinheiro Preto.
Todo alvará tem validade até o último dia do ano, sendo necessária a renovação.
O primeiro passo é obter o Alvará dos Bombeiros e quando pertinente o Alvará Sanitário, para então realizar a solicitação do Alvará de licença de localização e/ou funcionamento;
Acesso ao e-mail institucional
Serviço disponível para funcionários com e-mail instituticional
Emissão de NFSe
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento fiscal de existência apenas digital que substitui as tradicionais notas fiscais de serviços impressas. A NFS-e é emitida e armazenada eletronicamente em programa de computador da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto, com o objetivo de materializar os fatos geradores do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, por meio do registro eletrônico das prestações de serviços sujeitas à tributação do ISSQN.
Vagas Especiais de Estacionamento
A Credencial para Vagas Especiais de Estacionamento autoriza os veículos há utilizarem as Vagas Destinadas as Pessoas Idosas e Portadora de Necessidades Especiais ou com Dificuldade de Locomoção. É válida em todo o território Nacional conforme a Legislação: Idoso: Lei Federal Nº 10.741 (Resolução Contran Nº 303/2008) PNE: Lei Federal Nº 10.098 (Resolução Contran Nº 304/2008)
Acesso à Folha Web
Para acesso da Folha de Pagamento e outras informações relativas ao servidor público. Através desse link é possível visualizar sua ficha funcional, financeira e também acessar seu comprovante de rendimentos.
Acesso ao Livro Eletrônico
Desenvolvido para estimular a arrecadação e o gerenciamento do ISS, e facilitar o sistema de escrituração fiscal, o Livro Eletrônico proporciona vantagens à Prefeitura e aos cidadãos. À prefeitura, o sistema oferece meios para que as informações declaradas pelos contribuintes sejam gerenciadas com clareza, enquanto que, aos contribuintes, permite realizarem suas declarações de serviços via internet. Assim, além de facilitar a obrigação legal dos contribuintes, o Livro Eletrônico faz com que o fluxo de atendimentos na prefeitura diminua.
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Alvarás, Certidões e Licenças
A certidão negativa do contribuinte é um documento utilizado para comprovar a existência ou não de débito para com o Município.
Leis Municipais de Pinheiro Preto
Legislação atualizada e consolidada em tempo real.
Emissão Carteira de Trabalho
Documentos Pessoais
Documento que habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garante o registro de sua vida profissional e assegura a preservação dos seus direitos, como: seguro desemprego, FGTS e benefícios previdenciários.
Requisitos: Ter idade igual ou superior a 14 anos. O interessado deve apresentar-se pessoalmente munido dos documentos de CPF, identidade e certidão de nascimento (ou casamento) originais.
Horário de Atendimento: Segunda à sexta-feira das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Guias Uso Ginásio Municipal
Impressão de boletos para pagamento horas ginásio municipal
Consultar Situação do Contribuinte
Consultar Situação do Contribuinte, verifica se há débitos no cadastro da Prefeitura.
Protocolo On-line
O SISTEMA DE PROTOCOLO ONLINE permite que qualquer contribuinte/usuário (Pessoas Físicas e Jurídicas) possa solicitar os mais diversos serviços a Prefeitura de Pinheiro Preto. Você também pode consultar o andamento de quaisquer processos protocolizados na Prefeitura.
Fila de Espera do SUS
Este portal foi desenvolvido para que o cidadão catarinense tenha acesso ás informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, em cumprimento à Lei Estadual 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual n. 1.118/2017.
As pesquisas poderão ser realizadas pelo documento do paciente (CPF ou Cartão Nacional do SUS) ou por Central de Regulação e Procedimento. As informações inseridas nas listas de espera e nas listas de pacientes agendados e atendidos serão atualizadas semanalmente (todas segundas-feiras).
A ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população catarinense de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.
Dessa forma, eventual alteração na ordem de atendimento dos pacientes sem a observância dos parâmetros acima, ou, excepcionalmente, por ordem judicial, ensejará na investigação do responsável pela prática dos crimes de corrupção (art. 317 do Código Penal) e de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal).
ITBI WEB
O ITBI-WEB representa mais um avanço da Prefeitura do Município de Pinheiro Preto em Tecnologia da Informação. O uso da Internet facilita e agiliza a troca de informações entre a Prefeitura e os Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos, dispensando a realização de Download e Instalação de Aplicativos, basta o Usuário/Declarante ter acesso a internet e clicar no link ITBI-WEB para acessar o sistema e emitir a guia de recolhimento de ITBI. O ITBI-WEB está disponível diariamente (24 horas) podendo ser acessado de qualquer lugar do Brasil e de outros países.
Certidão negativa de imóvel
Alvarás, Certidões e Licenças
Emite a certidão de acordo com a situação imóvel registrado no nome do contribuinte junto à prefeitura municipal.
Consultar a validade de documentos
Permite confirmar a autenticidade de documentos emitidos por meio da internet.
Certidão Negativa de Contribuinte
Alvarás, Certidões e Licenças
Emite a certidão de acordo com a situação do contribuinte junto à prefeitura municipal.
Em caso de inadimplência a certidão sairá com o título "Certidão Positiva de Débitos"
Caso o contribuinte possua títulos a vencer, a certidão sairá negativa com efeito de positivo e o contribuinte não possuindo nenhum débito, será emitida então a "Certidão Negativa de Débitos"
Cadastro e Alteração de Contribuinte
Permite o cadastro de novos contribuintes ou a alteração de dados já cadastrados.
Destinado à pessoas físicas e jurídicas.
Acesso ao e-mail institucional
Serviço disponível para funcionários com e-mail instituticional
Alvará de licença de localização
Destinado a todas as empresas com sede em Pinheiro Preto.
Todo alvará tem validade até o último dia do ano, sendo necessária a renovação.
O primeiro passo é obter o Alvará dos Bombeiros e quando pertinente o Alvará Sanitário, para então realizar a solicitação do Alvará de licença de localização e/ou funcionamento;
Vagas Especiais de Estacionamento
A Credencial para Vagas Especiais de Estacionamento autoriza os veículos há utilizarem as Vagas Destinadas as Pessoas Idosas e Portadora de Necessidades Especiais ou com Dificuldade de Locomoção. É válida em todo o território Nacional conforme a Legislação: Idoso: Lei Federal Nº 10.741 (Resolução Contran Nº 303/2008) PNE: Lei Federal Nº 10.098 (Resolução Contran Nº 304/2008)
Emissão de NFSe
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento fiscal de existência apenas digital que substitui as tradicionais notas fiscais de serviços impressas. A NFS-e é emitida e armazenada eletronicamente em programa de computador da Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto, com o objetivo de materializar os fatos geradores do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, por meio do registro eletrônico das prestações de serviços sujeitas à tributação do ISSQN.
Acesso ao Livro Eletrônico
Desenvolvido para estimular a arrecadação e o gerenciamento do ISS, e facilitar o sistema de escrituração fiscal, o Livro Eletrônico proporciona vantagens à Prefeitura e aos cidadãos. À prefeitura, o sistema oferece meios para que as informações declaradas pelos contribuintes sejam gerenciadas com clareza, enquanto que, aos contribuintes, permite realizarem suas declarações de serviços via internet. Assim, além de facilitar a obrigação legal dos contribuintes, o Livro Eletrônico faz com que o fluxo de atendimentos na prefeitura diminua.
Acesso à Folha Web
Para acesso da Folha de Pagamento e outras informações relativas ao servidor público. Através desse link é possível visualizar sua ficha funcional, financeira e também acessar seu comprovante de rendimentos.
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Alvarás, Certidões e Licenças
A certidão negativa do contribuinte é um documento utilizado para comprovar a existência ou não de débito para com o Município.
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.