Decreto Executivo 4.051/2014

EMENTA

• DECRETO Nº 4.051, DE 31 DE JULHO DE 2014.

  DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 1.335, de 10 de março de 2009, e no Regimento Interno, DECRETA:

  Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal do Idoso os seguintes membros e respectivas representações:

  I – Representantes Governamentais

  a) área de Assistência Social:

  Titular: Tânia Zanella
  Suplente: Jurcelei Bertha

  b) Secretaria da Saúde:

  Titular: Scheley Rapp
  Hemily Nascimento

  c) Secretaria da Educação:
  Titular: Geni de Oliveira
  Suplente: Karina Facchin

  d) Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos:
  Titular: Valdemar Bogoni
  Suplente: Maurilio Denardi

  e) Secretaria da Agricultura:
  Titular: Edson Rabuske
  Suplente: Aldir Rech

  II – Órgãos Não-Governamentais:

  a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
  Titular: Arildo Manica
  Suplente: Valderi Perazzoli

  b) Pastoral da Saúde:
  Titular: Iracilda Delani
  Suplente: Lourdes Delani

  c) Associação dos Moradores do Bairro São José:
  Titular: Paulina Almeida
  Suplente: Maria Lourdes das Neves
  d) Associação Vêneta:
  Titular: Sonia Maria Ventorim Rigo
  Suplente: Solange Aparecida Ventorim Zucco

  e) Comissão do Idoso:
  Titular: Rosangela Dall Bosco
  Suplente: Fandila Bressan

  Art. 2º A função de conselheiro do CMI/PP não será remunerada, tem caráter relevante e o seu exercício é considerado prioritário.

  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 31 de julho de 2014.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal