Portaria Legislativa 55/2020
Tipo: Portaria Legislativa
Ano: 2020
Data da Publicação: 06/04/2020
EMENTA
- DISPÕE DO RETORNO DO VEREADOR SR. EDSON RABUSKE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Integra da Norma
PORTARIA Nº. 055, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE DO RETORNO DO VEREADOR SR. EDSON RABUSKE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
IRENE EGGERS FARINA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a solicitação de seu retorno ao cargo de Vereador, na data de 03 de abril de 2020;
CONSIDERANDO a apresentação da Portaria nº 281, de 03 de abril de 2020, da Prefeitura do Município de Pinheiro Preto, exonerando-o do cargo de Secretário Municipal de Agricultura;
R E S O L V E
Art. 1º- Declarar, a partir de 04 de abril de 2020, o retorno de Edson Rabuske ao cargo de Vereador na Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto/SC.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 04 de abril de 2020, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 034, de 07 de Janeiro de 2019, a qual “Nomeia Adair Hack para exercer o cargo de Vereador, na Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, e dá outras providencias”.
Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto – SC, 06 de abril de 2020.
IRENE EGGERS FARINA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores