Portaria Executiva 212/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 04/04/2018
EMENTA
- EXONERA JOSANA MIOTELLI FRIZZO DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Profissional de apoio – área II.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 212, de 04 de Abril DE 2018.
EXONERA JOSANA MIOTELLI FRIZZO DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE Profissional de apoio – área II.
PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Lei Complementar Municipal nº 194/2013, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 005/2015, e
Considerando o término da licença maternidade em 03 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a partir de 04 de abril de 2018, JOSANA MIOTELLI FRIZZO, brasileira, inscrita no CPF sob nº. 066.697.809-31, da função em caráter temporário de Profissional de apoio – área II, nomeada pela Portaria nº 169/2017, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de abril de 2018.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 04 de abril de 2018.
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal