Portaria Executiva 160/2018

EMENTA

• EXONERA ANGÉLICA APARECIDA UBERTI DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR de educação física (licenciatura em educação física)

Integra da Norma

PORTARIA Nº 160, de 08 de março DE 2018.

EXONERA ANGÉLICA APARECIDA UBERTI DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR de educação física (licenciatura em educação física).

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Lei Complementar Municipal nº 194/20, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 001/2017, e

Considerando o término da licença maternidade em 07 de março de 2018; 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 08 de março de 2018, ANGÉLICA APARECIDA UBERTI, brasileira, inscrita no CPF sob nº. 081.360.319-67, da função em caráter temporário de PROFESSOR de educação física (licenciatura em educação física), nomeada pela Portaria nº 232/2017, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de março de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 08 de março de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal