Portaria Executiva 109/2018

EMENTA

• NOMEIA MARLEI PANCERI PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Profissional de apoio I.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 109, DE 05 DE Fevereiro DE 2018.

NOMEIA MARLEI PANCERI PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Profissional de apoio I.

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

Considerando o Laudo Médico, que declaro MARLEI PANCERI apta para exercer a função de Profissional de Apoio I;

Considerando o ofício 018/2018 da Secretária de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 05 de fevereiro de 2018, MARLEI PANCERI, brasileira, inscrita no CPF sob nº 425.720.029-49, para exercer a função em caráter temporário de Profissional de Apoio I, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 05 de fevereiro de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal