Portaria Executiva 107/2018

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 05/02/2018

EMENTA

  • NOMEIA KARINA CHIARANI FACCIN PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor (Artes).

Integra da Norma

 

PORTARIA Nº 107, DE 05 DE Fevereiro DE 2018.

 

NOMEIA KARINA CHIARANI FACCIN PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor (Artes).

 

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

 

Considerando o Laudo Médico, que declaro KARINA CHIARANI FACCIN apta para exercer a função de Professor (Artes);

Considerando o ofício 018/2018 da Secretária de Educação, Cultura e Esportes;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a partir de 05 de fevereiro de 2018, KARINA CHIARANI FACCIN, brasileira, inscrita no CPF sob nº 033.597.389-26, para exercer a função em caráter temporário de Professor (Artes), Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2018.

 

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 05 de fevereiro de 2018.

 

 

 

 

 

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal