Portaria Executiva 104/2018

EMENTA

• NOMEIA IVONETE CERON PICCOLI PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor regente para educação infantil e ensino fundamental.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 104, DE 05 DE Fevereiro DE 2018.

NOMEIA IVONETE CERON PICCOLI PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor regente para educação infantil e ensino fundamental.

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

Considerando o Laudo Médico, que declaro IVONETE CERON PICCOLI apta para exercer a função de Professor Regente;

Considerando o ofício 018/2018 da Secretária de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 05 de fevereiro de 2018, IVONETE CERON PICCOLI, brasileira, inscrita no CPF sob nº 572.250.289-87, para exercer a função em caráter temporário de Professor regente para educação infantil e ensino fundamental, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 05 de fevereiro de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal