Portaria Executiva 102/2018

EMENTA

• NOMEIA IVANIA BEAL BRESSAN PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor regente para educação infantil e ensino fundamental.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 102, DE 05 DE Fevereiro DE 2018.

NOMEIA IVANIA BEAL BRESSAN PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Professor regente para educação infantil e ensino fundamental.

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

Considerando o Laudo Médico, que declaro IVANIA BEAL BRESSAN apta para exercer a função de Professor Regente;

Considerando o ofício 018/2018 da Secretária de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 05 de fevereiro de 2018, IVANIA BEAL BRESSAN, brasileira, inscrita no CPF sob nº 657.072.909-82, para exercer a função em caráter temporário de Professor regente para educação infantil e ensino fundamental, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 05 de fevereiro de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal