Portaria Executiva 95/2018

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 02/02/2018

EMENTA

  • NOMEIA SUZANA DOS SANTOS PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO Operário Braçal.

Integra da Norma

 

PORTARIA Nº 095, DE 02 DE Fevereiro DE 2018.

 

NOMEIA SUZANA DOS SANTOS PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO Operário Braçal.

 

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

 

Considerando o Laudo Médico, que declaro SUZANA DOS SANTOS apta para exercer a função de Operário Braçal;

Considerando o ofício 007/2018 da Secretária de Agricultura;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a partir de 01 de fevereiro de 2018, SUZANA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº 059.263.729-84, para exercer a função em caráter temporário de Operário Braçal, Lotada na Secretaria de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018.

 

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 02 de fevereiro de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal