Portaria Executiva 65/2018

EMENTA

• NOMEIA ELISANGELA APARECIDA DA ROSA PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE SERVENTE.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 065, DE 29 DE janeiro DE 2018.

NOMEIA ELISANGELA APARECIDA DA ROSA PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Servente.

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

Considerando o Laudo Médico, que declara ELISANGELA APARECIDA DA ROSA apta para exercer a função de Servente;

Considerando o oficio 010/2018 da Secretária de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 25 de janeiro de 2018, ELISANGELA APARECIDA DA ROSA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 044.510.019-27, para exercer a função em caráter temporário de Servente, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 40 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 29 de janeiro de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal