Portaria Executiva 64/2018

EMENTA

• NOMEIA SIRLEI APARECIDA RIBEIRO MUGNOL PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE SERVENTE.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 064, DE 29 DE janeiro DE 2018.

NOMEIA SIRLEI APARECIDA RIBEIRO MUGNOL PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE Servente.

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2017, e

Considerando o Laudo Médico, que declara SIRLEI APARECIDA RIBEIRO MUGNOL apta para exercer a função de Servente;

Considerando o oficio 006/2018 da Secretária de Educação, Cultura e Esportes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 22 de janeiro de 2018, SIRLEI APARECIDA RIBEIRO MUGNOL, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 893.410.829-00, para exercer a função em caráter temporário de Servente, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 40 horas semanais, com vencimento previsto em lei, filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2018.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 29 de janeiro de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal