Portaria Executiva 56/2018

EMENTA

• APROVA PROJETO BÁSICO DE OBRA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 PORTARIA Nº 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

APROVA PROJETO BÁSICO DE OBRA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDRO RABUSKE, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o projeto básico de engenharia para construção de passeios com acessibilidade nas Ruas Abel Olivo e Avenida Marechal Costa e Silva, na forma dos seguintes anexos:

I – ANEXO I: Planta – situação/seção transversal/ detalhe meio fio/ detalhe rampa/ localização/legenda – Prancha 01;

II – ANEXO II: Planta – detalhamento calçadas – Prancha 02;

III – ANEXO III: Memorial Descritivo;

IV – ANEXO IV: Planilha de Orçamento Global;

V – ANEXO V: Cronograma físico-financeiro;

VI – ANEXO VI: Quadro de Composição do Investimento – QCI;

VII – ANEXO VII: Registro de Responsabilidade Técnica – RRT.

Art. 2º Fica determinado à comissão de licitação, providências para lançar o edital competente.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 18 de janeiro de 2018.

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal