Portaria Executiva 467/2017

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 22/12/2017

EMENTA

  • EXONERA EWERTON SANTANA DE CARVALHO DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA).

Integra da Norma

 

PORTARIA Nº 467  DE 22 DE DEZEMBRO  DE 2017.

 

EXONERA Ewerton Santana de Carvalho DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO   DE PROFESSOR de educação física (licenciatura).

 

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, e o disposto na Lei Complementar Municipal nº 194/2013, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 003/2017, e

 

Considerando o oficio nº 199/2017 da Secretaria de Educação; 

Considerando o que determina a Portaria 450/2017; 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a partir de 19 de dezembro de 2017, EWERTON Santana de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº.  000.044.042-62, da função em caráter temporário de PROFESSOR de educação física (licenciatura), nomeado pela Portaria 342/2017, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei.  

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 19 de dezembro de 2017.

 

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 22 de dezembro de 2017.

 

 

 

 

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal