Portaria Executiva 462/2017

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 22/12/2017

EMENTA

  • EXONERA ROSANA MISTURINI BOGONI DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR REGENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA I.

Integra da Norma

 

PORTARIA Nº 462, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

EXONERA ROSANA MISTURINI BOGONI DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO   DE PROFESSOR regente para EDUCAÇÃO INFANTIL E ensino FUNDAMENTAL – ÁREA I.

 

PEDRO RABUSKE, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Leis Complementares Municipais nº 115/2004, 117/2005 e 194/2013, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 005/2015, e

 

 Considerando o oficio nº 199/2017 da Secretaria de Educação; 

Considerando o que determina a Portaria 450/2017; 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a partir de 19 de dezembro de 2017, ROSANA MISTURINI BOGONI, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº.  868.306.359-34, da função em caráter temporário de Professor regente para EDUCAÇÃO INFANTIL E ensino FUNDAMENTAL –  ÁREA I, nomeada pela Portaria 095/2017, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2017.

 

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 22 de dezembro de 2017.

 

PEDRO RABUSKE

Prefeito Municipal