Portaria Executiva 334/2001
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2001
Data da Publicação: 25/08/2017
EMENTA
- APROVA PLANO DE TRABALHO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 E NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 334, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
APROVA PLANO DE TRABALHO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 E NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
PEDRO RABUSKE, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Edital de Chamamento Público nº 001/2017;
Considerando o disposto na Lei n. 13.019/2014 e Decreto Municipal n. 4.583/2017;
Considerando os pareceres emitidos pela Comissão de Seleção, bem como os Pareceres Técnico e Jurídico,
RESOLVE:
Art. 1º É aprovado o Plano de Trabalho apresentado pela “Associação Vêneta de Pinheiro Preto”, Sociedade Civil sem fins lucrativos,” com sede no Município de Pinheiro Preto, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.511.417/0001-06.
Parágrafo único. Determina a convocação da Associação para assinar o termo de fomento.
Art. 2º Fica instituída comissão de monitoramento e avaliação da parceria, instância administrativa colegiada, na forma que dispõe o art. 13 do Decreto Municipal n. 4.583, de 06 de abril de 2017, nomeando para compô-la os seguintes membros:
I – MAÍRA MARIANI , servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cadastro Geral;
II – SANDRA BRESSAN, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos;
III – DALVANA SASSO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Projetos.
Parágrafo único. A comissão de que trata este artigo tem as competências determinadas no Capítulo IV do Decreto Municipal n. 4.583, de 06 de abril de 2017.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 23 de agosto de 2017
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 317, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017.
PEDRO RABUSKE, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei n. 13.019/2014;
Considerando o item 7.9 do Edital de Chamamento Público n. 001/2017;
Considerando a inexistência de recurso acerca da fase 7.8 do Edital de Chamamento Público,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado definitivo do processo de seleção, Edital de Chamamento Público nº 01/2017, declarando classificada para assinatura do termo de fomento, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Projeto “Coral de Música Italiana”, a “Associação Vêneta de Pinheiro Preto”, Sociedade Civil sem fins lucrativos,” com sede no Município de Pinheiro Preto, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.511.417/0001-06.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 11 de agosto de 2017
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal