Lei Ordinária 1952/2017
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2017
Data da Publicação: 11/08/2017
EMENTA
- APROVA DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO.
Integra da Norma
LEI Nº 1.952, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO.
PEDRO RABUSKE, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, I, da Lei Orgânica: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É aprovado o “Diagnóstico Socioambiental” do Município de Pinheiro Preto, elaborado pelo Consórcio CIMCATARINA, constante do anexo à presente lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 11 de agosto de 2017.
PEDRO RABUSKE
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 1.952, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO.
ANEXO
Diagnóstico socioambiental