Decreto Executivo 4.504/2016

EMENTA

• DECRETO Nº 4504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

  DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 1.335, de 10 de março de 2009, e no Regimento Interno, DECRETA:

  Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal do Idoso os seguintes membros e respectivas representações:
  I – Representantes Governamentais
  a) Área de Assistência Social:
  Titular: Tânia Zanella
  Suplente: Barbara Ventorin Zucco

  b) Secretaria da Saúde:
  Titular: Janete de Souza
  Suplente: Scheley Rapp do Nascimento

  c) Secretaria de Educação:
  Titular: Angela Maria Mazureck Rabuske
  Suplente: Neuza Maria Bonadiman

  d) Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos:
  Titular: Antonio Carlos Mânica
  Suplente: Dirceu Rabuske

  e) Secretaria da Administração:
  Titular: Eloiza Felchilcher
  Suplente: Maíra Mattana Mariani

  II – Representantes Não-Governamentais

  a) Sindicatos dos Trabalhadores Rurais:
  Titular: Laudir Vailatti
  Suplente: Valderi Perazzoli

  b) Pastoral da Saúde:
  Titular: Eracilda Maria Delani
  Suplente: Ivone Schneider

  c) Associação dos Moradores do Bairro São José:
  Titular: Vânia Neis
  Suplente: Rosângela Backes Domingues

  d) Associação Vêneta:
  Titular: Iria Randon
  Suplente: Tiago Viecelli

  e) Comissão do Idoso:
  Titular: Fandila Bressan
  Suplente: Inês Mugnol

  Art. 2º A função de conselheiro do CMI/PP não será remunerada, tem caráter relevante e o seu exercício é considerado prioritário.

  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 19 de dezembro de 2016.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal