EMENTA

• PORTARIA Nº 550 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

  EXONERA JUCIMARA ZITTERELL SIMIONATO DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL DE APOIO I- ÁREA II.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Leis Complementares Municipais nº 115/2004 e 117/2005, que regulamentam a contratação de Professores Admitidos em Caráter Temporário, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 005/2015,

  RESOLVE:

  Art. 1º Exonerar a partir de 13 de dezembro de 2016 JUCIMARA ZITTERELL SIMIONATO, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº. 020.157.349-02, da função em caráter temporário de PROFISSIONAL DE APOIO I – ÁREA II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais.

  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 13 de dezembro de 2016.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal