Portaria Executiva 557/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 13/12/2016
EMENTA
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PORTARIA Nº 557 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXONERA OLIVETE VESCOVI DALL BOSCO DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO- ÁREA II.
EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Leis Complementares Municipais nº 115/2004 e 117/2005, que regulamentam a contratação de Professores Admitidos em Caráter Temporário, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 005/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a partir de 13 de dezembro de 2016 OLIVETE VESCOVI DALL BOSCO, brasileira, inscrita no CPF sob nº. 484.221.779-00, da função em caráter temporário de PROFISSIONAL DE APOIO- ÁREA II, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 13 de dezembro de 2016.EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito Municipal
Integra da norma