Portaria Executiva 558/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 13/12/2016
EMENTA
- PORTARIA Nº 558 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXONERA ROSANA MISTURINI BOGONI DA FUNÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSOR REGENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA I.
EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Leis Complementares Municipais nº 115/2004 e 117/2005, que regulamentam a contratação de Professores Admitidos em Caráter Temporário, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 005/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a partir de 13 de dezembro de 2016 ROSANA MISTURINI BOGONI, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº. 868.306.359-34, da função em caráter temporário de PROFESSOR REGENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ÁREA I, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 13 de dezembro de 2016.
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito Municipal
Integra da norma