Portaria Executiva 89/2015

EMENTA

• PORTARIA Nº. 089, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA BERNARDETE PASETTO FARINA

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 148, VI, da Lei Complementar 016/92,

  RESOLVE:

  Art. 1º CONCEDER à servidora BERNARDETE PASETTO FARINA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PÓS GRADUADA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente período aquisitivo de 16 de fevereiro de 2005 a 16 de fevereiro de 2010 (um mês), e 16/02/2010 a 16/02/2015 (dois meses, cujo gozo do benefício dar-se-á no período compreendido entre 02/03/2015 a 31/03/2015.

  Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2015.

  Centro Administrativo Municipal, 02 de março de 2015.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal