Portaria Executiva 44/2015

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 10/02/2015

EMENTA

  • PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

    CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSÂNIA INÊS ZAGO

    EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 148, VI, da Lei Complementar 016/92,

    RESOLVE:

    Art. 1º CONCEDER à servidora ROSÂNIA INÊS ROSSATTO ZAGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA ESPECIALISTA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente período aquisitivo de 16 de fevereiro de 1990 a 16 de fevereiro de 1995, cujo gozo do benefício dar-se-á no período compreendido entre 04/02/2015 a 04/05/2015.

    Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04 de fevereiro de 2015.

    Centro Administrativo Municipal, 10 de fevereiro de 2015.

    EUZEBIO CALISTO VIECELI
    Prefeito Municipal