Portaria Executiva 44/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 10/02/2015
EMENTA
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PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSÂNIA INÊS ZAGO
EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 148, VI, da Lei Complementar 016/92,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora ROSÂNIA INÊS ROSSATTO ZAGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA ESPECIALISTA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente período aquisitivo de 16 de fevereiro de 1990 a 16 de fevereiro de 1995, cujo gozo do benefício dar-se-á no período compreendido entre 04/02/2015 a 04/05/2015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04 de fevereiro de 2015.
Centro Administrativo Municipal, 10 de fevereiro de 2015.
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito Municipal
Integra da norma