Portaria Executiva 53/2015

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 13/02/2015

EMENTA

  • PORTARIA Nº 53, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.

    NOMEIA ROSANA DOS SANTOS PARA EXERCER EM CARÁTER TEMPORÁRIO A FUNÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – ÁREA I.

    EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal de 1988, no art. 17, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e no disposto nas Leis Complementares Municipais nº 115/2004 e 117/2005, que regulamentam a contratação de Professores Admitidos em Caráter Temporário, e ainda de acordo com o Edital de Processo Seletivo nº 004/2014,

    RESOLVE:

    Art. 1º Nomear ROSANA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº. 019.443.139-82, para exercer a função em caráter temporário de Professor Educação Infantil e Fundamental – Área I, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimento previsto em lei, a partir de 05 de fevereiro de 2015 e término ao final do ano letivo de 2015.

    Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2015.

    Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 13 de fevereiro de 2015.

    EUZEBIO CALISTO VIECELI
    Prefeito Municipal