Portaria Executiva 319/2014

EMENTA

• PORTARIA Nº 319, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

  APROVA PROJETO BÁSICO DE OBRA DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  EUZEBIO CALISTO VIECELI, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e

  CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666/93;

  RESOLVE:

  Art. 1º É aprovado o projeto básico para execução de obra de engenharia referente Construção de passeios para acessibilidade urbana no Bairro São José, na forma dos seguintes anexos:

  I– ANEXO: Projeto: Levantamento Altimétrico – Prancha 00;

  II – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 01;

  III – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 02;

  IV – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 03;

  V – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 04;

  VI – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 05;

  VII – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 06;

  VIII – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 07;

  IX – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 08;

  X – ANEXO: Projeto: Passeio – Prancha 09;

  XI – ANEXO: Projeto: Passeio: Sinalização – Prancha 10;

  XII – ANEXO: Projeto: Passeio: Sinalização – Prancha 11;

  XIII – ANEXO: Memorial Descritivo;

  XIV – ANEXO: Orçamento;
  XV – ANEXO: QCI – Quadro de Composição do Investimento;

  XVI – ANEXO: Cronograma Físico-Financeiro;

  XVII – ANEXO: RRT.

  Art. 2º Determinar à comissão de licitação que lance o edital competente.

  Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 23 de setembro de 2014.

  EUZEBIO CALISTO VIECELI
  Prefeito Municipal