Legislação – Secretaria de Transportes e Obras



Lei Ordinária 1664/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 1664/2013
Data da Publicação: 26/11/2022

Ementa: AUTORIZA O EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE EVENTO PARA DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “ASSALTO AO TREM PAGADOR”

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Lei Ordinária 1664/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 1664/2013
Data da Publicação: 26/11/2022

Ementa: AUTORIZA O EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE EVENTO PARA DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “ASSALTO AO TREM PAGADOR”

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Resolução Legislativa 27/2020
Resolução Legislativa

Número/Ano: 27/2020
Data da Publicação: 28/04/2020

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PINHEIRO PRETO, ESTADO DE SANTA CATARINA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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Resolução Legislativa 27/2020
Resolução Legislativa

Número/Ano: 27/2020
Data da Publicação: 28/04/2020

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PINHEIRO PRETO, ESTADO DE SANTA CATARINA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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Portaria Legislativa 56/2020
Portaria Legislativa

Número/Ano: 56/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO TODAS AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

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